Santelle Home

Termos e Condições

Última atualização: setembro de 2026

Rascunho por rever Este texto é uma base estruturada, não um documento final. Deve ser revisto por um jurista e completado com os dados da empresa antes de a página ser publicada.

Quem somos

Este site é propriedade da Santelle Home, com sede em — indicar morada completa — e número de identificação fiscal — indicar NIF —. Podes contactar-nos por contacto@santellehome.com.

Ao encomendar através deste site, aceitas as condições abaixo. Lê-as antes de concluir a compra.

Produtos

Vendemos fragrâncias para a casa: velas, difusores de ambiente e home sprays. As fotografias são ilustrativas. Sendo produtos com componentes naturais, podem existir pequenas variações de cor e de intensidade de aroma entre lotes, que não constituem defeito.

Encomendas e pagamento

O pagamento é processado pela Stripe. Não recebemos nem guardamos os dados do teu cartão. A encomenda só se considera confirmada depois de recebermos a confirmação do pagamento, que te enviamos por e-mail.

Reservamo-nos o direito de recusar ou anular uma encomenda em caso de rutura de stock ou de erro manifesto de preço, devolvendo então a totalidade do valor pago.

Preços

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes, quando aplicáveis, são apresentados antes da conclusão da compra.

Entrega

Entregamos em Portugal, com portes grátis. O prazo habitual é de até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento. Prazos indicados são estimativas e podem variar por motivos imputáveis à transportadora.

Direito de livre resolução

Enquanto consumidor, tens 14 dias a contar da receção da encomenda para resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Para exercer esse direito, comunica a tua decisão para contacto@santellehome.com dentro do prazo. Devolvemos o valor pago no prazo de 14 dias após recebermos o produto de volta. Os produtos devem ser devolvidos completos, sem uso e na embalagem original. Por razões de higiene e segurança, não aceitamos devoluções de velas já acesas nem de frascos já abertos.

Garantia e conformidade

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável às vendas a consumidores. Se receberes um artigo com defeito ou danificado no transporte, contacta-nos até 30 dias após a receção, de preferência com fotografias, e resolvemos com substituição ou reembolso.

Utilização segura

As velas devem ser usadas sobre superfície estável e resistente ao calor, longe de correntes de ar, materiais inflamáveis, crianças e animais. Nunca deixes uma vela acesa sem vigilância nem a acendas por mais de 4 horas seguidas. Difusores e home sprays são de uso exclusivamente ambiental: não ingerir nem aplicar sobre a pele. Segue sempre as indicações do rótulo.

Propriedade intelectual

A marca Santelle, os textos, as fotografias e o design deste site são propriedade da Santelle Home e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.

Reclamações e resolução de litígios

Podes apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico. Em caso de litígio de consumo, tens ainda direito a recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios — indicar a entidade competente para a área da sede da empresa — bem como à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Podemos atualizá-los pontualmente; aplica-se sempre a versão em vigor à data da tua encomenda.

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